Controle Social

Por meio deste canal de comunicação, a Escola de Contas do TCMGO disponibiliza ferramentas para disseminar as práticas de controle social no âmbito dos municípios goianos, sobretudo relacionadas às Políticas Públicas de Educação, Saúde, Assistência Social e Alimentação Escolar.

Nesta página, o cidadão terá acesso aos seguintes serviços públicos: 1. Projeto desenvolvido pela Escola de Contas do TCMGO denominado TCM Portas Abertas; 2. Ações realizadas em parceria institucional; 3. Funcionamento e Prestação de Contas para Conselhos Escolares; 4. Cursos sobre Controle Social disponibilizados pela Rede Nacional de Escolas de Governo; e 5. Publicações temáticas, com guias de orientação, materiais de cursos e artigos científicos.

1. Projeto desenvolvido pela Escola de Contas do TCMGO

O “TCM Portas Abertas” é um projeto que visa aproximar o órgão da sociedade organizada a fim de esclarecer e levar ao conhecimento de todos a sua função e trabalho desenvolvido.

Para mais informações, clique no link: https://www.tcm.go.gov.br/escolatcm/tcm-portas-abertas/

TCM Portas Abertas

2. Ações realizadas em parceria institucional

2.1. Capacitação dos Conselheiros Municipais de Educação

Objetivo

capacitar os Conselheiros Municipais de Educação para atuação no contexto da pandemia da Covid-19 e seus reflexos na educação pública”, conforme projeto anexo.

Programação

A capacitação teve os seguintes eixos: EIXO 1: A atuação do Conselho Municipal de Educação e seu impacto na garantia do direito à educação; EIXO 2: Educação no contexto da pandemia; EIXO 3: Controle de gastos na Educação.

Inscrição

https://www.tcm.go.gov.br/sophos

2.2. Capacitação de Conselhos para Controle Social:

Curso realizado por meio da parceria TCM, MP, CGU, CGE, CRC, SEFAZ/GEFE e Observatório Social de Goiânia

Inscrição 

Acesse por meio do link https://eadsocial.mpgo.mp.br/

Notícia

Capacitação de Conselhos para Controle Social

Publicações

Sistema de Controle Social das Políticas Públicas – Dr. Rafello – MPGO

Orçamento Público e o Controle Social – Roberto C. Coutinho – TCMGO

Orçamento Público – Classificação Funcional

Atribuições dos conselhos – Maurício Barbosa Cintra – CGU

Check_List_Apresentação_Conselheiros

Licitação Pública – Josenilda_Ribeiro – CRC

Colocando os conhecimentos em prática – Maria D’Abadia Brandão – CGE

3. Funcionamento e Prestação de Contas para Conselhos Escolares

PDDE Interativo – Planejar melhor, realizar mais!

MEC – Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Prestação de Contas nas Escolas (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios)

4. Cursos – Rede Nacional de Escolas de Governo

Controles na Administração Pública (TCU)

Controle Exercido por Conselhos da Assistência Social (TCU)

Noções das Atividades dos Membros de Conselhos Municipais e Estaduais (TCEPE)

5. Publicações

Curso Controle Social (ENAP)

Curso Prestação de Contas dos Fundos Municipais de Assistência Social (TCMGO)

Guia de Orientação aos Membros do Conselho do FUNDEB (TCESP)

Guia de Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde (TCESP)

Artigo Científico – As formas de controles utilizadas na Administração Pública para fins de avaliação das demonstrações contábeis – Petrônio Pires de Paula